Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 10, n. 10 (2016) A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
José Eulálio Figueiredo de Almeida
 
v. 12, n. 13 (2018) A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEI N° 11.101/2005 NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO OI Resumo   PDF
Luciano Martins Barbosa, Pedro Michel da Silva Serejo
 
v. 10, n. 10 (2016) Ação Civil Pública Resumo   PDF
Angelo Antonio Alencar dos Santos
 
v. 10, n. 10 (2016) Ação de Guarda Resumo   PDF
Artur Gustavo Azevedo do Nascimento
 
v. 10, n. 10 (2016) AÇÃO POPULAR E A GARANTIA DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA EM DEFESA DE UM MÍNIMO EXISTENCIAL Resumo   PDF
Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Lycylea Gonçalves França, Pedro Nilson Moreira Viana
 
v. 11, n. 11 (2017) AÇÃO POPULAR E O POSTULADO DO NE PAS DE NULLITE SANS GRIEF: PRESCINDIBILIDADE DE DANO MATERIAL AO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM FACE DA LESIVIDADE IN RE IPSA – UMA ANÁLISE DIRIGENTE DA APLICAÇÃO DO BINÔMIO LESIVIDADE/ILEGALIDADE NAS CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO Resumo   PDF
Lucylea Gonçalves França , Pedro Nilson Moreira Viana
 
v. 12, n. 13 (2018) A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 6.113/2016 DE SÃO LUÍS/MA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Hildélis Silva Duarte Júnior, Jose Rafael Cutrim Costa, Ricardo Bruno Beckman Soares da Cruz
 
v. 10, n. 10 (2016) A CONSTRUÇÃO DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS COMO MECANISMO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Resumo   PDF
Luana Duarte Assunção de Freitas
 
v. 11, n. 12 (2017) A DISTINÇÃO DAS NULIDADES EM ABSOLUTAS E RELATIVAS SOB O OLHAR DA INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Lucas Vinícius Reis Neres da Silva
 
v. 10, n. 10 (2016) A EFICÁCIA DA GESTÃO PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO MUNICIPAL: O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR Resumo   PDF
Guilherme Henrique Madeira Sampaio
 
v. 10, n. 10 (2016) A ESTRATÉGIA APLICADA EM TEMPOS DE CRISE - UMA ABORDAGEM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO Resumo   PDF
Rosimary Carneiro Sousa
 
v. 10, n. 10 (2016) A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SÃO LUIS/MA E OS INSTRUMENTOS NORMATIVOS VIGENTES Resumo
Jéssica Silva de Jesus, João Vitor Mendes de Oliveira
 
v. 11, n. 11 (2017) A IMPLANTAÇÃO DO PJE E A PERSPECTIVA DE DINAMIZAR A ROTINA DOS SERVIDORES DA COORDENADORIA DAS CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS Resumo   PDF
Adrivanderson Martins Santos , Ana Neres dos Santos Cantanhede, Mayckerson Alexandre Franco Santos
 
v. 11, n. 11 (2017) A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO FRENTE ÀS AÇÕES DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL: PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 239/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ Resumo   PDF
Alexandre Magno de Souza Nunes
 
v. 11, n. 11 (2017) A LEI BRASILEIRA Nº 12.694/12, A PROTEÇÃO AOS JUÍZES E AS AMEAÇAS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS PARA A “DEFESA” DA TERRA EM FACE DO DEVIDO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Tamara Luiza Dall Agnol Pinto
 
v. 12, n. 13 (2018) A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES SOB A ÓTICA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resumo   PDF
Juliana Sales e Mendes, Patrícia Rodrigues Tomaz
 
v. 10, n. 10 (2016) Apelação Cível Resumo   PDF
Paulo Sérgio Velten Pereira
 
v. 12, n. 13 (2018) A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO AO “PROTESTO”, SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Sebastião Carvalho Lima Júnior
 
v. 12, n. 13 (2018) A RELEVÂNCIA DA PESQUISA DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Resumo   PDF
Caroline Santos Maranhão
 
v. 12, n. 13 (2018) A SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA E A TEORIA DA INTEGRAÇÃO REGIONAL Resumo   PDF
Jessica de Pinho Silva, Mariana Carneiro Corrêa Nascimento, Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo
 
v. 10, n. 10 (2016) ASSENTAMENTO RURAL COMO UM INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À TERRA Resumo   PDF
Leandro Santos Carvalho
 
v. 10, n. 10 (2016) A VIOLAÇÃO DO BEM JURÍDICO TEMPO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL Resumo   PDF
Ingrid Costa Melo de Sousa Sampaio
 
v. 12, n. 13 (2018) COMUNIDADE DO CAJUEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A INJUSTIÇA AMBIENTAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO TERMINAL PORTUÁRIO EM SÃO LUÍS-MA Resumo   PDF
Camila Ramos da Silva, Jean Carlos Nunes Pereira
 
v. 11, n. 12 (2017) CONDUÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO POR CONCILIADOR NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA JUSTIÇA MARANHENSE: ADMISSIBILIDADE Resumo   PDF
Antonilson Lelis França
 
v. 12, n. 13 (2018) CONFLITOS NORMATIVOS E PONDERAÇÃO: ANÁLISE DA INCOMPATIBILIDADE APLICATIVA DA DUPLA DIMENSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS PELA ANVISA Resumo   PDF
Bianca Leticia de Oliveira Tosta
 
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