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v. 10 n. 10 (2016): Revista da Esmam
Publicado:
2019-02-28
Editorial
Editorial
Jamil de Miranda Gedeon Neto
2
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Artigos
AÇÃO POPULAR E A GARANTIA DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA EM DEFESA DE UM MÍNIMO EXISTENCIAL
Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Lycylea Gonçalves França, Pedro Nilson Moreira Viana
3 - 18
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ASSENTAMENTO RURAL COMO UM INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À TERRA
Leandro Santos Carvalho
19 - 30
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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO PENAL
José Eulálio Figueiredo de Almeida
31 - 49
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CRIME E CASTIGO: DA FIXAÇÃO DO DANO MÍNIMO PELO JUÍZO CRIMINAL NO SISTEMA BRASILEIRO
Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
50 - 64
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A CONSTRUÇÃO DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS COMO MECANISMO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Luana Duarte Assunção de Freitas
65 - 79
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DEZ ANOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: BREVE BALANÇO DAS AÇÕES DE ACCOUNTABILITY DO CNJ NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS (2005-2015)
Francisco Soares Reis Júnior
80 - 104
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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: A EXPERIÊNCIA COMUNITÁRIA DE FORMAÇÃO CIDADÃ DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES NA VILA ILDEMAR, MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA
Fabrício Oliveira Gomes
105 - 124
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A EFICÁCIA DA GESTÃO PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO MUNICIPAL: O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
Guilherme Henrique Madeira Sampaio
125 - 145
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A ESTRATÉGIA APLICADA EM TEMPOS DE CRISE - UMA ABORDAGEM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Rosimary Carneiro Sousa
146 - 157
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EUTANÁSIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Ticiany Gedeon Maciel Palácio
158 - 181
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A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SÃO LUIS/MA E OS INSTRUMENTOS NORMATIVOS VIGENTES
Jéssica Silva de Jesus, João Vitor Mendes de Oliveira
182 - 198
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MARCO CIVIL DA INTERNET: UMA ANÁLISE DA NEUTRALIDADE DA REDE
Rogério Monteles da Costa
199 - 218
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O PODER DA ÚLTIMA PALAVRA: UMA PERSPECTIVA DA CIÊNCIA POLÍTICA ANTE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Kassia do Carmo Brito da Silva
219 - 229
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O TELETRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO
Camila Barbosa Almeida Neto
230 - 249
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A VIOLAÇÃO DO BEM JURÍDICO TEMPO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Ingrid Costa Melo de Sousa Sampaio
250 - 266
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CRIME E CASTIGO: DA FIXAÇÃO DO DANO MÍNIMO PELO JUÍZO CRIMINAL NO SISTEMA BRASILEIRO
Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
267 - 268
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Sentenças
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Angelo Antonio Alencar dos Santos
268 - 305
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AÇÃO DE GUARDA
Artur Gustavo Azevedo do Nascimento
306 - 311
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Acórdãos
APELAÇÃO CÍVEL
Paulo Sérgio Velten Pereira
313 - 323
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HABEAS CORPUS
João Santana Sousa
324 - 330
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