v. 10 n. 10 (2016): Revista da Esmam | Revista da Esmam

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Publicado: 2019-02-28

Editorial

Editorial

Jamil de Miranda Gedeon Neto

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Artigos

AÇÃO POPULAR E A GARANTIA DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA EM DEFESA DE UM MÍNIMO EXISTENCIAL

Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Lycylea Gonçalves França, Pedro Nilson Moreira Viana

3 - 18
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ASSENTAMENTO RURAL COMO UM INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À TERRA

Leandro Santos Carvalho

19 - 30
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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO PENAL

José Eulálio Figueiredo de Almeida

31 - 49
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CRIME E CASTIGO: DA FIXAÇÃO DO DANO MÍNIMO PELO JUÍZO CRIMINAL NO SISTEMA BRASILEIRO

Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

50 - 64
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A CONSTRUÇÃO DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS COMO MECANISMO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Luana Duarte Assunção de Freitas

65 - 79
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DEZ ANOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: BREVE BALANÇO DAS AÇÕES DE ACCOUNTABILITY DO CNJ NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS (2005-2015)

Francisco Soares Reis Júnior

80 - 104
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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: A EXPERIÊNCIA COMUNITÁRIA DE FORMAÇÃO CIDADÃ DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES NA VILA ILDEMAR, MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA

Fabrício Oliveira Gomes

105 - 124
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A EFICÁCIA DA GESTÃO PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO MUNICIPAL: O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

Guilherme Henrique Madeira Sampaio

125 - 145
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A ESTRATÉGIA APLICADA EM TEMPOS DE CRISE - UMA ABORDAGEM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Rosimary Carneiro Sousa

146 - 157
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EUTANÁSIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ticiany Gedeon Maciel Palácio

158 - 181
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A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SÃO LUIS/MA E OS INSTRUMENTOS NORMATIVOS VIGENTES

Jéssica Silva de Jesus, João Vitor Mendes de Oliveira

182 - 198
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MARCO CIVIL DA INTERNET: UMA ANÁLISE DA NEUTRALIDADE DA REDE

Rogério Monteles da Costa

199 - 218
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O PODER DA ÚLTIMA PALAVRA: UMA PERSPECTIVA DA CIÊNCIA POLÍTICA ANTE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Kassia do Carmo Brito da Silva

219 - 229
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O TELETRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO

Camila Barbosa Almeida Neto

230 - 249
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A VIOLAÇÃO DO BEM JURÍDICO TEMPO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Ingrid Costa Melo de Sousa Sampaio

250 - 266
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CRIME E CASTIGO: DA FIXAÇÃO DO DANO MÍNIMO PELO JUÍZO CRIMINAL NO SISTEMA BRASILEIRO

Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

267 - 268
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Sentenças

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Angelo Antonio Alencar dos Santos

268 - 305
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AÇÃO DE GUARDA

Artur Gustavo Azevedo do Nascimento

306 - 311
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Acórdãos

APELAÇÃO CÍVEL

Paulo Sérgio Velten Pereira

313 - 323
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HABEAS CORPUS

João Santana Sousa

324 - 330
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