VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: A LEI MARIA DA PENHA E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  • Elaile Silva Carvalho
Palavras-chave: Mulher. Gênero. Direitos humanos. Violência. Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Resumo

O presente trabalho trata de uma temática tão antiga quanto a própria humanidade e, por outro lado, com uma discussão muito forte e atual. A violência contra a mulher não surgiu recentemente, contudo, cada vez mais, o tema vem sendo enfrentado na sociedade e nos meios acadêmicos por estar adquirindo estatísticas muito altas e que necessitam de discussões acerca dos motivos de tais atos, bem como a busca de soluções eficazes para o problema. A violência contra a mulher sempre existiu, não só no ambiente doméstico, mas na própria sociedade em geral. A importância que a liberdade de expressão ganhou, a maior escolarização da população, os meios de comunicação, a internet, bem
como as redes sociais, foram instrumentos que proporcionaram que esse problema tão grave viesse à tona, com inúmeros debates nos meios científicos e ganho de normas legislativas mais rígidas e efetivas. Esse trabalho é mais uma forma de demonstrar que a discussão dessa questão deve continuar para fortalecer o combate à violência doméstica, com a finalidade de que a igualdade de gêneros seja uma realidade, fazendo com que os direitos humanos relacionados as mulheres sejam respeitos.
Assim, procurou-se demonstrar o contexto histórico do tema e mudanças legislativas a partir do caso Maria da Penha no sistema interamericano de direitos humanos, bem como a atual lei do feminicídio no Brasil. Chegou-se à conclusão em relação a aspectos positivos no combate à violência contra a mulher no Brasil, bem como a necessidade de abordar algumas críticas e levantar pontos de mudanças primordiais para um melhor resultado nessa árdua luta pelos direitos humanos das mulheres.

Publicado
2019-05-03
Como Citar
Carvalho, E. (2019). VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: A LEI MARIA DA PENHA E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Revista Da Esmam, 12(13), 80 - 97. Recuperado de https://revistaesmam.tjma.jus.br/index.php/esmam/article/view/38