VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE MÉDICA: Uma análise acerca do uso desnecessário da episiotomia e o posicionamento dos tribunais pátrios

  • Anderson Leite de Oliveira
  • Fátima Maria Ribeiro de Carvalho
  • Jeane da Silva Melo
  • Idelcelina Barros Ximenes
Palavras-chave: Violência obstétrica. Responsabilidade médica. Episiotomia.

Resumo

A violência obstétrica é a violência cometida contra a mulher grávida e sua família em instituições de saúde no momento do atendimento pré-natal, parto ou aborto. É caracterizada, sobretudo, pela intervenção capaz de causar danos à integridade física e psicológica das parturientes. O presente estudo objetiva analisar a responsabilidade civil do médico na violação dos direitos da parturiente, principalmente, pelo uso desnecessário da episiotomia. Visa, também, compreender o que significa violência obstétrica, esclarecer os direitos da parturiente, destacando-se o direito à informação. A metodologia aplicada se deu por meio de pesquisa bibliográfica, doutrinária e consulta à legislação vigente, além da análise de decisões de tribunais acerca do assunto. A partir deste estudo, se confirmou que a mulher, apesar do empoderamento pelo qual vem passando, continua exposta à violência obstétrica.

Publicado
2019-04-02
Como Citar
Oliveira, A., Carvalho, F. M., Melo, J., & Ximenes, I. (2019). VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE MÉDICA: Uma análise acerca do uso desnecessário da episiotomia e o posicionamento dos tribunais pátrios. Revista Da Esmam, 12(14), 286 - 301. Recuperado de https://revistaesmam.tjma.jus.br/index.php/esmam/article/view/27