DO DIREITO FUNDAMENTAL DE OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA: Perspectivas de aplicação prática na pós-modernidade: Serviço militar obrigatório, aborto, casamento homossexual e atendimento médico especializado a transgênero

  • Nelson Moraes Rêgo
Palavras-chave: Direitos fundamentais. Liberdade. Objeção de consciência.

Resumo

O presente artigo descreve o direito de objeção de consciência a partir de precedentes considerações a respeito dos direitos fundamentais e como manifestação do direito de liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Prescruta a fundamentação do direito de objeção de consciência com espectro na supremacia da liberdade bem como intenciona demonstrar as perspectivas de aplicação prática na pós modernidade.

Publicado
2019-04-02
Como Citar
Rêgo, N. (2019). DO DIREITO FUNDAMENTAL DE OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA: Perspectivas de aplicação prática na pós-modernidade: Serviço militar obrigatório, aborto, casamento homossexual e atendimento médico especializado a transgênero. Revista Da Esmam, 12(14), 149 - 173. Recuperado de https://revistaesmam.tjma.jus.br/index.php/esmam/article/view/20